Trilogia dos Poderes - Tribunal do Júri

Texto: Talita C. S. Di Fabio  Introdução e Revisão: Henrique Macedo Fotos: Talita C.S. Di Fabio e Henrique Macedo 

Introdução 

Continuando nossa caminhada pela Trilogia dos Poderes, chegou a hora de compreender um pouco o  complexo poder judiciário. Assim sendo, convidamos a advogada Talita Cristina Santos Di Fabio para nos auxiliar na Dinâmica do Tribunal do Júri com os sétimos anos ! Segue abaixo um relato de como se deu essa atividade ! Boa leitura ! 

Dinâmica do Tribunal do Júri 

Na dinâmica do Tribunal do Júri, os alunos puderam exercitar a criatividade e a capacidade de argumentação. Aprenderam que a Constituição Federal (art. 5º, XXXVIII) estabelece que os crimes dolosos contra a vida (homicídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento e o aborto provocado sem o consentimento da gestante) tentados ou consumados, são julgados pelo Tribunal do Júri. 

Promotores na Dinâmica do Tribunal do Júri

Os estudantes também aprenderam os princípios constitucionais relativos ao júri: Plenitude de Defesa, Sigilo das Votações e Soberania dos Veredictos. Quanto à explicação dos elementos do tipo referente aos crimes, esta se deu de maneira bem sucinta e suavizada, de forma que não causasse choque ou desconforto. 

Mas por que o julgamento pelo Tribunal do Júri pode ser considerado Garantia Fundamental? A resposta é bem simples. O tribunal do júri é composto por um juiz profissional (juiz togado) e mais sete juízes leigos que compõem o conselho de sentença. Esses sete juízes leigos são pessoas comuns do povo, que podem realizar o julgamento com maior benignidade, levando em consideração circunstâncias extrajurídicas, como as de ordem moral e religiosa. No nosso caso para fins pedagógicos a quantidade de jurados foi maior do que o júri comum.

É hora da atividade ! 

A dinâmica ocorreu da seguinte forma: o professor Henrique assumiu o papel de juiz togado, realizando a separação dos alunos em réus, jurados, promotores, advogados de defesa e testemunhas de defesa e de acusação de forma aleatória a partir da organização das carteiras na sala ambiente. O crime escolhido foi o “Sumiço das Minhocas do Semear”, visto que um crime doloso contra a vida seria demasiado pesaroso para a idade dos alunos. O julgamento foi realizado simulando um júri verdadeiro, respeitando-se a ordem dos procedimentos. 

A advogada Talita explicou aos estudantes o funcionamento da dinâmica do Tribunal do Júri

Advogados de defesa na expectativa ! 

Questionando as testemunhas ! 

Advogado defende o réu com primazia ! 

Nesse caso os jurados foram implacáveis ! o réu foi considerado culpado ! 

Para a advogada Talita: " É importante os estudantes entenderem o conceito de justiça, para se tornarem seres humanos justos!"

Julgamento 

Após a deliberação dos jurados o resultado por sétimo ano foi o seguinte:  

Sétimo ano A - réu Luís -  Absolvido; 

Sétimo ano B - réu Danilo - Absolvido; 

Sétimo ano C - réu Fabrício - Culpado. 

O réu Fabrício foi punido com a obrigatoriedade de copiar um parágrafo do livro ! 

Atividade

Complementando a atividade foi solicitado aos estudantes um relato sobre o que compreendeu da  dinâmica do Tribunal do Júri. Em breve compartilharemos alguns com vocês !  

Memorial da Resistência 

No segundo semestre, pretendemos fazer uma saída pedagógica ao Memorial da Resistência para compreender um pouco como é a justiça sob um regime ditatorial, no qual as garantias fundamentais não existem ! 

Finalizando 

Agrademos a assistente de direção Sandra Santella que autorizou a participação da advogada Talita na dinâmica do Tribunal do Júri. Realizamos essa atividade durante o segundo bimestre de 2019 nos sétimos anos A, B e C nas aulas de geografia. 

Abraços e até a próxima ! 

26/06/2019 -  A data dessa postagem é o dia do Professor de Geografia ! Parabéns a todos aqueles que fazem dessa área do conhecimento algo emancipador !! #MiltinhoNeles