Museu do Tribunal de Justiça

Texto: Advogada Talita Cristina Di Fabio  Introdução, revisão e conclusão: Professor Henrique Macedo  Fotos: Monitor do Museu Fernando e Professor Henrique 

Introdução

Ai de mim !! Ai de mim !!! Provocações !!! Começamos essa postagem sobre a saída pedagógica ao Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo com o famoso gemido grego utilizado por Antônio Abujamra em seu programa Provocações. Afinal falar do poder judiciário no Brasil é uma grande provocação ! 

Essa foi a segunda saída pedagógica  oferecida para o sétimo ano A trabalhando o conteúdo das aulas de geografia (os três poderes da república). Ela foi realizada no dia 20/09/2018. A primeira saída foi realizada no primeiro semestre na  Câmara Municipal de São Paulo. 

Participaram dessa saída pedagógica as alunas Bruna Miranda, Geovanna Santos, Giovanna Nunes, Sthefany dos Santos,Vitória Messora e o aluno João Paulo acompanhados do professor Henrique e da agente técnica da educação e advogada Talita Cristina Di Fabio que relatou no texto abaixo o que foi visto nesse dia:  

O quadro atrás de nós é uma réplica da pintura Escola de Atenas do renascentista italiano Rafael

O que é Direito?

Começamos a saída pedagógica discutindo o que é o Direito ? 

O Direito é o conjunto das normas gerais e positivas, que regulam a vida social. Direito positivo é o ordenamento jurídico em vigor num determinado momento e numa determinada época. 

O Direito existe desde os primórdios da humanidade, embora diferente de como conhecemos hoje, é perceptível o fato que todos os povos tiveram suas regras de conduta e proibições na vida em sociedade. Podemos citar as tribos indígenas (antigas e atuais), com suas regras de conduta e punições para os membros que as descumprissem . 

A finalidade do Direito é impor regras de convívio em sociedade. É estabelecer limites que possibilitem a paz e a harmonia dentro de um grupo social. Direito e justiça são coisas diferentes. A justiça é o ideal do Direito. O mero cumprimento de uma lei não significa a realização da justiça. O escopo do Direito é a pacificação de conflitos. 

O Direito é dividido entre público e privado. Direito Público é o direito que regula as relações do Estado com outro Estado, ou as do Estado com os cidadãos. Direito Privado é o direito que disciplina as relações entre os indivíduos como tais, nas quais predomina imediatamente o interesse de ordem particular. São ramos do Direito Público: Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Processual, Direito Penal , Direito Previdenciário, Direito Militar, Direito Internacional Público. São ramos do Direito Privado: Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor, Direito Comercial, Direito Internacional Privado.

Poder Judiciário

O Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado, sendo responsável pela interpretação e aplicação das leis, além de garantir os direitos individuais, coletivos e sociais. É constituído por diversos órgãos com diferentes graus de jurisdição (primeira e segunda instância), além de ser dividido entre matérias ou ramos do Direito, a fim de facilitar o trabalho do judiciário. Segue abaixo dois esquemas que ilustram a estrutura do poder judiciário.

Esquemas retirados desse link

Museu do Tribunal de Justiça

Na visita ao Museu do TJ, situado no Palacete Conde de Sarzedas desde 2007, contemplamos vários elementos e costumes do Poder Judiciário Paulista. O monitor Fernando nos mostrou o riquíssimo acervo histórico do museu, composto por móveis, objetos, processos e documentos, quadros, vestimentas e bens arquitetônicos . Os estudantes do sétimo ano A conheceram algumas histórias como a do extinto Tribunal de Relação, do Juiz de Fora e Juiz da Vara, do Crime da Mala, da Revolta Constitucionalista de 1932, além da história de Luiz Gama, importante figura histórica do movimento abolicionista que descrevemos com destaque abaixo:

Luiz Gonzaga Pinto da Gama, nasceu em Salvador capital do estado da  Bahia, em 21 de Junho de 1830. Foi o primeiro advogado negro do Brasil. Nascido de mãe negra livre e pai branco, foi vendido como escravo pelo pai aos 10 anos. Somente aos 17 anos foi alfabetizado. Era autodidata, conquistou sua liberdade judicialmente. Obteve autorização do império e tornou-se um Rábula, espécie de advogado que, sem formação em Curso Superior, obtém o direito de advogar. Era também poeta e escritor.

Como advogado, foi responsável pela libertação de mais de 500 escravos, que ganharam nos tribunais o direito à liberdade.

Gama morreu de diabetes aos 42 anos, em 24 de Agosto de 1882. Seu cortejo e enterro foi considerado o maior de que há notícias naqueles tempos. Estavam presentes negros humildes, estudantes da Faculdade de Direito, escritores, jornalistas e membros importantes da elite cafeeira paulista, todos prestando a última homenagem e lamentando a morte ao amigo de todos, como era conhecido.

Em 2015, 133 anos após sua morte, ele foi reconhecido como advogado pela OAB.

Placa da OAB em homenagem ao rábula Luiz Gama

Ao final da visita monitorada, obtivemos autorização especial para subir ao mirante do palacete, oportunidade ímpar, pois atualmente é restrita à visitação. O mirante conta com uma vista privilegiada de uma parte do centro de São Paulo.  

No topo do Palacete ! 

Fomos lá em cima ;)

Festa pela chegada ! 

Ao fundo a Igreja da praça da Sé e o prédio do Tribunal de Justiça

Conclusão 

Conhecer o poder judiciário é um dever do cidadão, pois ali é o último resguardo dos seus direitos. Como atividade para todo o sétimo ano A solicitamos uma pesquisa sobre a vida de Luiz Gama figura histórica de grande relevância.  Em sala de aula, antes da visita ao museu fizemos uma dinâmica de Tribunal do Júri. Aproveitamos a saída pedagógica para declarar a "punição" dos "réus" que foram declarados culpados pelo júri escolar. Veja no vídeo abaixo: 

Hora do lanche e da careta! 

Maiores informações acesse esse link

Abraços !! #GeografiaÉamor  #1221121Livre #EmefEstaçãoJaraguá